Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Conarq
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Redes Sociais
Facebook
YouTube
Serviços
Links úteis
Arquivo Nacional
Fale Conosco
Fim do menu de serviços
Página inicial
>
Decretos Federais
>
Decreto de 16 de abril de 2009
Menu
Início do menu principal
Menu de Relevância
O Conselho
Composição
Reuniões Plenárias
Organograma
Boletim Interno
Regimento Interno
Competências
Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
O SINAR
Legislação Arquivística
Coletânea da Legislação Arquivística e correlata
Excertos da Constituição
Leis e Decretos-Leis
Medidas Provisórias
Decretos Federais
Resoluções
Portarias Federais
Instruções Normativas
Resoluções do CONARQ
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Legislação Estadual e Municipal
Câmaras Técnicas
Documentos Eletrônicos - CTDE
Paleografia e Diplomática - CTPAD
Preservação de Documentos - CTPD
Capacitação de Recursos Humanos - CTCRH
Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais - CTDAISM
Normalização da Descrição Arquivística - CTNDA
Gestão de Documentos - CTGD
Câmaras Setoriais
Arquivos de Instituições de Saúde - CSAIS
Arquivos Privados - CSAP
Arquivos Municipais - CSAM
Arquivos do Judiciário - CSAJ
Arquivos Públicos dos Estados e do Distrito Federal - CSAEDF
Cadastro de Entidades Custodiadoras
O Cadastro
Formulário para cadastro
COLUSO
A COLUSO
Reuniões Seção Brasileira
Publicações COLUSO
Convênio CONARQ/UERJ
Reuniões conjuntas
Declaração de Interesse Público e Social
A Declaração
Arquivos Declarados
Campanha Arquivos Públicos Municipais
A Campanha
O arquivo Público Municipal
Modelos de documentos para a criação do APM
Vídeo da Campanha
Canal de Denúncias
Canal de Denúncias
Formulário Denúncias
Publicações
Publicações técnicas
Notícias e eventos
Notícias
Divulgação de eventos
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
Decreto de 16 de abril de 2009
Acessos: 8729
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de Oscar Niemeyer.
registrado em:
Decretos Federais
Fim do conteúdo da página
Redes Sociais