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Resoluções do CONARQ

Resolução nº 43, de 04 de setembro de 2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 21/09/15
  • 17h42

Resolução nº 42, de 9 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 42, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014   Dispõe sobre a análise do papel reciclado fabricado...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 28/04/15
  • 13h04

Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014   Dispõe sobre a inserção dos documentos...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 28/04/15
  • 13h00

Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014   Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 28/04/15
  • 12h54

Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2014   Estabelece diretrizes para a implementação de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 28/04/15
  • 12h34

Resolução nº 38, de 9 de julho de 2013

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 38, DE 9 DE JULHO DE 2013   Dispõe sobre a adoção das "Diretrizes do Produtor - A...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 28/04/15
  • 12h27

Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012   Aprova as Diretrizes para a Presunção de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 28/04/15
  • 12h20

Resolução nº 36, de 19 de dezembro de 2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012   Dispõe sobre a adoção das Diretrizes para a...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 19h30

Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 19h22

Resolução nº 34, de 15 de maio de 2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2011   Dispõe sobre a adoção das Recomendações para o...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 19h13

Resolução nº 33, de 30 de maio de 2011

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE MAIO DE 2011   Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 19h03

Resolução nº 32, de 17 de maio de 2010

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2010   Dispõe sobre a inserção dos Metadados na...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 18h45

Resolução nº 31, de 28 de abril de 2010

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2010   Dispõe sobre a adoção das Recomendações...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 18h39

Resolução nº 30, de 23 de dezembro de 2009

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009   Altera a Resolução nº 26 de 6 de maio de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 18h29

Resolução nº 29, de 29 de maio de 2009

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2009   Dá nova redação ao Art. 2º e ao inciso I da...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 18h13

Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009   Dispõe sobre a adoção da Norma...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 18h04

Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 27, DE 16 DE JUNHO DE 2008   Dispõe sobre o dever do Poder Público, no...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 17h45

Resolução nº 26, de 06 de maio de 2008

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 26, DE 6 DE MAIO DE 2008   Estabelece diretrizes básicas de gestão de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 17h19

Resolução nº 25, de 27 de abril de 2007

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2007   Dispõe sobre a adoção do Modelo de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 17h00

Resolução nº 24, de 3 de agosto de 2006

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE AGOSTO DE 2006   Estabelece diretrizes para a transferência e...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 27/04/15
  • 14h08

Resolução nº 23, de 16 de junho de 2006

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE JUNHO DE 2006   Dispõe sobre a adoção do Dicionário...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 24/04/15
  • 18h10

Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2005   Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 24/04/15
  • 17h56

Resolução nº 21, de 4 de agosto de 2004

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2004   Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 24/04/15
  • 13h20

Resolução nº 20, de 16 de julho de 2004

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2004   Dispõe sobre a inserção dos documentos...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 24/04/15
  • 13h12

Resolução nº 19, de 28 de outubro de 2003

CASA CIVIL SECRETARIA-EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 19, DE 28 DE JULHO DE 2003   Dispõe sobre os documentos públicos que...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/04/15
  • 18h25

Resolução nº 18, de 28 de julho de 2003

CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 18, DE 28 DE JULHO DE 2003   [Revogada pela Resolução nº 19 de 28 de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/04/15
  • 18h01

Resolução nº 17, de 25 de julho de 2003

CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2003   Dispõe sobre os procedimentos relativos à...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/04/15
  • 17h19

Resolução nº 16, de 23 de julho de 2003

CASA CIVIL ARQUIVO NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas para criação do Boletim Interno do...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/04/15
  • 17h18

Resolução nº 15, de 15 de fevereiro de 2002

CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA ARQUIVO NACIONAL   RESOLUÇÃO Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002   [Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ,...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/04/15
  • 16h51

Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001

CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 Alterada pela Resolução nº 35, de 11 de dezembro de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 22/04/15
  • 16h30

Resolução nº 13, de 9 de fevereiro de 2001

CASA CIVIL ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS   RESOLUÇÃO Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2001   Dispõe sobre a implantação de uma política municipal de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 17/04/15
  • 17h00

Resolução nº 12, de 7 de dezembro de 1999

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999   [Revogada pela Resolução nº 17, de 25 de julho de 2003] Dispõe sobre os...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 17/04/15
  • 16h32

Resolução nº 11, de 7 de dezembro de 1999

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999   [Revogada pela Resolução nº 18, de 28 de julho de 2003]

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 17/04/15
  • 16h29

Resolução nº 10, de 6 de dezembro de 1999

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999 Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 17/04/15
  • 16h12

Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1 DE JULHO DE 1997 [Revogada pela Resolução nº 15/2002 de 15 de fevereiro de 2002, do CONARQ, substituída pela...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 17/04/15
  • 12h22

Resolução nº 8, de 24 de outubro de 2001

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001   [Revogada pela Resolução nº 14, de 11 de dezembro de 2001]

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 16/04/15
  • 16h54

Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 1997  [Revogada pela Resolução nº 40, de 11 de dezembro de 2014]

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 16/04/15
  • 16h36

Resolução nº 6, de 15 de maio de 1997

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 1997     Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 13/03/15
  • 13h45

Resolução nº 5, de 30 de setembro 1996

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996 Dispõe sobre a publicação de editais para Eliminação de Documentos nos Diários Oficiais da...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 09/03/15
  • 19h46

Resolução nº 4, de 28 de março de 1996

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 1996         [Revogada pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001]

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 09/03/15
  • 16h23

Resolução nº 3, de 26 de dezembro de 1995

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 Dispõe sobre o Programa de Assistência Técnica do Conselho Nacional de Arquivos

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 23/10/14
  • 17h45

Resolução nº 2, de 18 de outubro de 1995

ARQUIVO NACIONALCONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995 Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 23/10/14
  • 17h30

Resolução nº 1, de 18 de outubro de 1995

ARQUIVO NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995   Dispõe sobre a necessidade da adoção de planos e ou códigos de classificação de...

  • Escrito por Marcos Luiz Barreto Gomes
  • publicado
  • 23/10/14
  • 17h21

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