Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Presidência da República.

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Arquivo Nacional   PORTARIA Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de...

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de...

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018                Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas...

Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017   Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento...

MINISTERIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA ARQUIVO NACIONAL  PORTARIA N º 16, DE 25 DE JANEIRO DE...

MINISTERIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA ARQUIVO NACIONAL PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIAMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre procedimentos complementares para...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 Disciplina a implantação, a promoção e o acompanhamento de...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇASECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA Nº 610, DE 11 DE MAIO DE 2016

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICOPORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE...

ARQUIVO NACIONALPORTARIA Nº 252, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivisticos públicos, em qualquer...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.162, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015           Altera a data de início da vigência da...

MINISTERIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA nº 28, DE 28 DE OUTUBRO DE...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 851, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Altera a vigência da Portaria Interministerial n° 2.320, de 30 de dezembro...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2015 Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro...

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº-1.254, DE 18 DE MAIO DE 2015 Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder...

Ministério do Planejamento,Orçamento e GestãoGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 [Esta Portaria regulamenta os procedimentos relativos à classificação e...

Institui o modelo de governança do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional e dá outras providências.

Homologa a Revisão 01 da Norma Complementar nº 20/IN01/DSIC/GSI - Estabelece as Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para Instituição do Processo de Tratamento da...

Homologa a Norma Complementar nº 20/IN01/DSIC/GSIPR.[Estabelece Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações para Instituição do Processo de Tratamento da Informação nos...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 1.246, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e estabelece os...

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 432, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Processo Eletrônico de Documentos- PED.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.320, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 396, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo...

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 89, DE 29 DE ABRIL DE 2014 Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema...

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MINISTÉRIO DA CULTURA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 OS MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013   O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o...

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº. 2.758, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 Institui o Processo Eletrônico de Compras (PEC) no âmbito do Ministério da Saúde.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 35, DE 9 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011  Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos         O MINISTRO DE ESTADO...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova o Regimento Interno do Arquivo Nacional.

Ministério da Justiça GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão...

ARQUIVO NACIONAL PORTARIA Nº 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011           O Diretor-Geral do Arquivo Nacional, no uso de suas atribuições...

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 60, DE 13 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura - MinC, cria a...

MINISTERIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 583, DE 28 DE MARÇO DE 2011 Institui o Conselho de Gestão de Documentos Digitais do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre o registro e fiscalização do exercício da atividade de microfilmagem de...

PRESIDENCIA DA REPÚBLICACASA CIVILPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2009  Dispõe sobre a realização de chamada pública para apresentação de documentos ou...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACASA CIVILPORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2009 Cria o "Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas", no âmbito do...

MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 259, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, Interino, no uso de suas atribuições, previstas no art. 87 da...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2003 [Portaria destinada a orientar os...